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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 12:03
Os impactos da violência psicológica e dicas para prevenir
A Advogada Andressa Gnann explica que a vítima pode sofrer uma série de danos e se isolar, mas precisa entender que não está sozinha e buscar ajuda
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 16:51
Fiscal de supermercado em BH não receberá adicional de acúmulo de funções por exercer também tarefas de segurança
A decisão é da juíza Nara Duarte Barroso Chaves, em atuação na 27ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2023 - 10:35
Mantida suspensão de visitas após mãe tumultuar hospital onde a filha está internada
De acordo com o processo, as visitas foram suspensas depois que a mãe, em sucessivas ocasiões, ameaçou funcionários e criou tumultos no hospital
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Outubro de 2023 - 17:16
Assédio moral no trabalho: Identificando, prevenindo e agindo contra essa práticas
Por Giovanna Tawada, advogada trabalhista e sócia no Feltrin Brasil Tawada Advogados.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 11:59
Empresas devem agir para prevenir transtornos mentais no ambiente de trabalho, dizem especialistas
No ano passado, mais de 209 mil pessoas se afastaram do emprego no Brasil por conta de problemas como depressão e ansiedade.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 12:04
Direito do trabalho: quando doenças mentais podem causar o afastamento?
Tanto para o pedido de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez - Lei 8.213/91, o empregado deve se encaixar em alguns requisitos.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Março de 2023 - 13:11
Quais são os direitos dos trabalhadores com Síndrome de Burnout?
Doença ocupacional faz parte da Classificação Internacional das Doenças (CID) e dá direito ao afastamento de 15 dias, garantia de salário e estabilidade.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2022 - 17:20
Great Resignation: como evitar demissões voluntárias nas empresas?
Por Jordano Rischter.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2021 - 13:54
Projeto garante medida protetiva em casos de violência psicológica
Segundo jurista, PL é avanço importante no combate a agressões e feminicídios
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Dezembro de 2020 - 12:17
Caso Alê Oliveira coloca violência psicológica na pauta
Por Jacqueline Valles e Eduardo Goldenstein.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2020 - 11:29
Banco vai indenizar gerente que sofreu sequestro dentro de casa
Ele, a esposa e a filha foram mantidos reféns sob a mira de arma de fogo.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2018 - 12:15
Motorista de ônibus baleado em assalto será indenizado
Ele levou dois tiros e ficou com sequelas permanentes.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2016 - 16:49
Só prova contra um dos genitores impede guarda compartilhada, diz Terceira Turma do STJ
O entendimento foi proferido pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso originado em ação de divórcio.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 10:50
Jornal é condenado por demitir cartunista soropositivo
Será indenizado moralmente em R$ 35 mil reais o cartunista sofria discriminação por sua orientação sexual e que foi despedido por ter HIV
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 18:40
Professora vai comprar TV 42'' com indenização de pais de aluna
A professora será indenizada moralmente em R$ 5 mil reais por ter sido ridicularizada por uma aluna que comparou as suas nádegas com uma televisão de 42" em um site de relacionamentos
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 18:05
Turma condena dona de cão a indenizar criança mordida violentamente pelo animal
Segundo o processo, a criança foi atacada por um dog alemão, enquanto brincava na área do condomínio onde reside. A agressão lhe causou graves lesões na face, além de forte abalo psicológico.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 09:45
Interrogatório de gestante em sindicância no SESC-PR acaba em indenização
Ela tem conseguido na Justiça do Trabalho decisões favoráveis ao recebimento de indenização por dano moral.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 12:58
Direito da ESPM promove evento gratuito sobre eficiência jurídica e os próximos desafios digitais
Em formato presencial, o seminário Direito Digital e Negócios acontece no dia 5 de outubro, no campus ESPM Tech, em São Paulo.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 15 de Março de 2021 - 12:05
Clipping de Legislação (08 a 12 de Março de 2021)
Clipping de Legislação.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 11:43
Curso de Direito da ESPM promove evento gratuito sobre eficiência jurídica e os próximos desafios digitais
Em formato presencial, o seminário Direito Digital e Negócios acontece no dia 5 de outubro, no campus ESPM Tech, em São Paulo.
